Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Licitação e contrato administrativo. Competência. Resolução nº 01/98, art. 11, I.

Esta Câmara não é competente para a apreciação do caso dos autos, considerando que versa a respeito de licitação e contrato administrativo.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:05

Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 09:44

MP estadual deve ajuizar ação de improbidade contra prefeito acusado de má administração do Fundef

propor ação de improbidade administrativa a respeito da aplicação do FUNDEF.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

teóricos específicos da temática levantada a respeito da inoperância do sistema carcerário
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:42

Tribunal de Justiça nega indenização a policiais impedidos de entrar armados em clube

discriminatória, vexatória ou contrária à dignidade dos autores ao lhes impedirem o acesso.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:24

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:15

Câmara aprova transmissão de julgamento penal por rádio e TV

evitar ofensa aos princípios da dignidade humana, da intimidade, da honra ou da vida privada dos envolvidos
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

jurídico abrangente no que diz respeito ao Direito das Famílias, como também, o Princípio da Paternidade
Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:38

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 14:29

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:39

Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil

Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

, a fim de quebrar paradigmas e inovar, no âmbito nacional, no que diz respeito a matéria de direitos humanos e fundamentais.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:10

Em sabatina no Senado, ministra defende independência do Judiciário

"Da dignidade do juiz depende a dignidade do próprio direito", destacou a ministra
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB

, pautar a justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, como forma de alcançar
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:19

Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:03

Dia da Justiça Social: dignidade da pessoa humana passa pelo acesso aos direitos previdenciários

Por Isabela Brisola.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 11:16

Impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada se preservado valor que garanta dignidade do devedor

Decisão é da Corte Especial do STJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:30

Dano moral. Restrição ao uso do banheiro. Configuração de ofensa a honra subjetiva e a dignidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:17

Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade

O réu foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, com substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:20

Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutiva. Saúde. Dignidade.

Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 22568

Esta Câmara não é competente para a apreciação do caso dos autos, considerando que versa a respeito de licitação e contrato administrativo.

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.

propor ação de improbidade administrativa a respeito da aplicação do FUNDEF.

teóricos específicos da temática levantada a respeito da inoperância do sistema carcerário

discriminatória, vexatória ou contrária à dignidade dos autores ao lhes impedirem o acesso.

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi

evitar ofensa aos princípios da dignidade humana, da intimidade, da honra ou da vida privada dos envolvidos

jurídico abrangente no que diz respeito ao Direito das Famílias, como também, o Princípio da Paternidade

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial

Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.

, a fim de quebrar paradigmas e inovar, no âmbito nacional, no que diz respeito a matéria de direitos humanos e fundamentais.

"Da dignidade do juiz depende a dignidade do próprio direito", destacou a ministra

, pautar a justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, como forma de alcançar

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.

Por Isabela Brisola.

Decisão é da Corte Especial do STJ.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

O réu foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, com substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima

Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.

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